texto de Emanuel Von Lauenstein Massarani, publicado no Jornal da Assembléia Legislativa no dia 17 de maio de 2003 e no Diário Oficial Poder Legislativo no dia 25 de Junho de 2009 < voltar <
texto de Emanuel Von Lauenstein Massarani, publicado no Jornal da Assembléia Legislativa no dia 17 de maio de 2003 e no Diário Oficial Poder Legislativo no dia 25 de Junho de 2009
< voltar <